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Edição Nº 9
7.5.2026
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PORTOS E NAVEGAÇÃO
APS agenda Audiência Pública sobre certame de arrendamento da área SSZ 33E
TCU revogar cautelar em licitação de dragagem do Porto de Santos
AEROPORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
Anac aprova nova emenda ao RBAC 121 e reforça exigências de segurança em pousos comerciais
SANEAMENTO E ÁGUAS
Pernambuco assina contrato de concessão parcial da Compesa e consolida novo modelo de saneamento no Estado
Prazo em aberto para contribuições às novas concessões de saneamento de SP
FERROVIAS E RODOVIAS
Ministério dos Transportes avança para nova concessão da BR-393/RJ após caducidade da Rodovia do Aço
TCU revoga cautelar que barrava aportes federais na PPP do túnel Santos–Guarujá
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